Processo 140605/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 14:31
Autuado em 04/04/2005 14:31
Apensado ao Processo 431131/06 em 22/09/2006 11:21
Oficio de encaminhamento 017/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1631/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1631/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
09/08/2006 Acórdão   1631/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2006 10:57 do Protocolo nº 431131/06, referente ao Recurso de Revista.
26/08/2005 14:42 do Protocolo nº 348478/05, referente a Prestação de Contas do exercício finaceiro de 2004.
26/07/2005 14:15 do Protocolo nº 300246/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1631/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2006 14:42 DP  
05/09/2006 11:06 SAUDI  
15/08/2006 09:55 S2C  
15/08/2006 08:14 DG  
11/08/2006 11:57 SAUDI  
10/08/2006 14:50 DG  
10/07/2006 14:28 SAUDI  
03/07/2006 11:33 GCAML  
23/06/2006 09:01 DP  
02/05/2006 11:55 SMPjTC Parecer nº 10441/2006 - desaprovação
04/04/2005 14:30 DCM Instrução nº 1402/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2005 14:30 DCM Instrução nº 1737/2006 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares.

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